Descrição
Período de realização: 08/2011 – “sem previsão de finalização”
Público-alvo e abrangência geográfica: O projeto busca atender todos os funcionários públicos do município de Praia Grande (SP), sendo que cerca de 7.500 já aderiram e adquiriram sua bicicleta em uma das lojas conveniadas à Prefeitura.
Principais atividades desenvolvidas e recursos necessários: As leis (Complementar nº 594 de junho de 2011 e Decreto nº 4958 de julho de 2011) possibilitaram a realização do convênio entre a Prefeitura e lojas interessadas em se tornarem pontos de venda autorizados para que funcionários públicos pudessem adquirir uma bicicleta. O convênio seguiu as seguintes etapas:
• O servidor procura um dos seis comércios cadastrados, escolhe a bicicleta e preenche o requerimento na própria loja.
• O documento é enviado ao setor de RH da Prefeitura e, se deferido, o servidor terá o benefício do vale transporte suspenso por seis meses, sendo descontado 6% do pagamento do salário (mesma alíquota do vale transporte) nos três meses seguintes para o pagamento da bicicleta.
Vale destacar que o valor subsidiado pelo município é maior do que o desconto na folha de pagamento do funcionário. Se, por exemplo, um agente administrativo recebe um salário de R$ 1.528,38, pagará três parcelas de R$ 91,70 (6%) e poderá comprar uma bicicleta no valor de 460,00. O valor da bicicleta é o mesmo, independente do cargo do servidor.
Contato: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande | Praia Grande (SP)
Elaine dos Santos Rovati | Diretora de Divisão de Normatização, Controle e Licenciamento
elainesr@praiagrande.sp.gov.br | (13) 3496-5731/5733
