Descrição
Período de realização: 2013 – “sem previsão de finalização”
Público-alvo e abrangência geográfica: A iniciativa abrange todos os órgãos públicos da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Principais atividades desenvolvidas:
• O processo de implantação do catálogo se deu paulatinamente, através de pesquisa junto ao mercado fornecedor, através da internet e por comparação (benchmarking) com outros entes federativos;
• O Catálogo conta com um grande número de produtos, tais como materiais de construção, de escritório, de limpeza, equipamentos eletrônicos, de informática e veículos.
• Há a constante incorporação de novos itens ao Catálogo.
• Da parceria, surgiram algumas exigências para as compras públicas:
a) Os bens e os insumos de serviços contratados precisam ser constituídos, sempre que possível, no todo ou em parte, por material reciclável, reciclado, atóxico, biodegradável, conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);
b) Observação dos requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares;
c) Os bens devem ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis ou reciclados, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento;
d) Os bens e os insumos de serviços contratados não devem conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva ROHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como: mercúrio, chumbo, cromohexavalente, cádmio, bifenil-polibromados, éteres difenil-polibromados;
e) Os bens e os insumos de serviços contratados devem atender os critérios de economicidade e a maximização da eficiência energética conforme as normas legais em vigor.
*Prática inserida pelo consultor Rafael Jó Girão (não participante do processo de chamada pública)
