Descrição
Período de realização: 2004 – 2006
Público-alvo e abrangência geográfica: O projeto abrange o município de Sorocaba e o público-alvo são os quase 645 mil habitantes da cidade.
Principais atividades desenvolvidas:
• Formação de um grupo técnico para acompanhar a adesão da Prefeitura ao programa e a assinatura de um Termo de Compromisso;
• Capacitação e sensibilização de servidores públicos pela equipe do Greenpeace Brasil, em um total de quatro oficinas do saber;
• Elaboração de dois instrumentos: um memorial descritivo para a compra de madeira e um edital de licitação envolvendo produtos e subprodutos madeireiros;
• Estabelecimento do Decreto nº 15.820, de 2007, instituindo normas para a aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa para a utilização em obras;
• Adesão municipal ao programa Município VerdeAzul, do Governo do Estado de São Paulo, por meio da assinatura de um Protocolo de Intenções que inclui dez diretivas ambientais, dentre elas um item com a rubrica habitação sustentável. Com isso, o decreto foi transformado na Lei nº 8.811, de 2009;
• Renovação do Compromisso pelo Futuro da Floresta com a Rede Amigos da Amazônia, já sob a coordenação da FGV;
• Realização de workshops para disseminação e conscientização da gestão da madeira junto aos servidores e à sociedade.
Recursos necessários:
• Articulação do Greenpeace (quando da implementação do programa) e da Fundação Getúlio Vargas (até a finalização da Ação Cidade Amiga da Amazônia).
Contato: Prefeitura Municipal de Sorocaba | Sorocaba (SP)
Secretaria de Meio Ambiente
sema@sorocaba.sp.gov.br | (15) 3233-0561 e 3233-0239
*Prática inserida pelo consultor Rafael Jó Girão (não participante do processo de chamada pública)
