Processo Eletrônico Nacional

Site: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2725 e www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/pen

Resumo: O objetivo principal do Processo Eletrônico Nacional (PEN) é a adoção de uma solução de processo eletrônico, que possa ser utilizada por qualquer ente federativo, órgão ou entidade pública, independentemente de sua área de atuação específica.

Principais resultados:
• Melhoria no desempenho dos processos administrativos, com registros de redução de até 99% do tempo de tramitação; aumento da produtividade dos servidores públicos;
• Redução em torno de 52% dos custos contratuais referentes à aquisição de papel, materiais de escritório, serviço de postagem e serviços de impressão;
• Implantação do processo eletrônico em curto prazo e a custos módicos, sendo custo zero para obtenção do software de processo eletrônico.

Descrição

Coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o PEN é resultante da integração de diferentes esforços que já estavam em curso no âmbito do governo federal. Assim, este sistema nasceu de forma colaborativa e foi formalizado por meio do Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2013, celebrado entre o MP, a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Governo do Distrito Federal (GDF).

A participação formal no PEN ocorre por meio da assinatura de Termo de Adesão a esse Acordo de Cooperação. Para saber mais, o órgão ou entidade pode enviar um e-mail para processo.eletronico@planejamento.gov.br. A equipe do projeto PEN informará os procedimentos necessários.

*Prática inserida pelo consultor Rafael Jó Girão (não participante do processo de chamada pública)