Descrição
Período de realização: 2006 – “sem previsão de finalização”
Público-alvo e abrangência geográfica: O projeto acontece na Prefeitura de São Paulo e em todo o Estado, bem como no estado de Minas Gerais.
Principais atividades desenvolvidas:
• O governo do estado de São Paulo, em parceria com o ICLEI, criou o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis a partir da atuação da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que vem promovendo licitações sustentáveis na esfera estadual, por meio de atuação conjunta com a Secretaria de Gestão Pública;
• Instituição do Grupo Técnico de Licitações Sustentáveis com o objetivo de elaborar estudos e prestar assessoria técnica e jurídica na área ambiental, visando a introdução de critérios ambientais compatíveis com as políticas socioambientais, especialmente nas ações do sistema eletrônico de aquisição de bens e serviços;
• No âmbito do programa está ainda a capacitação dos funcionários sobre a inserção de critérios ambientais nos editais de licitação, a orientação para a aquisição e contratação de bens e serviços que tenham recebido o Selo Socioambiental e a elaboração de relatórios de sustentabilidade;
• Atuação através da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo (Sistema BEC/SP), que dá transparência e agilidade ao processo de compras e reduz o preço da aquisição de bens e serviços;
• Aplicação da metodologia do programa no Estado de Minas Gerais, a partir da parceria com o Governo estadual de São Paulo e o ICLEI.
Recursos necessários: Equipes para desenvolvimento das ações fruto de parceria entre o ICLEI LACS e o Centro de
Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces).
Contato: Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) | São Paulo (SP)
iclei-sams@iclei.org | (11) 5084-3079
*Prática inserida pelo consultor Rafael Jó Girão (não participante do processo de chamada pública)
