Sobre a chamada pública

Pensando no fortalecimento da gestão ambiental municipal, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) selecionaram um consultor técnico especializado (Rafael Jó Girão) para realizar estudo que indique as melhores práticas em ações de sustentabilidade para a gestão municipal, com vistas a potencializar a institucionalização e implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nos municípios brasileiros.

Como parte do estudo, foi realizada uma chamada pública em novembro de 2018 que convidou órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, instituições de ensino e pesquisa, empresas públicas e privadas, cooperativas e organizações não governamentais a inscreverem iniciativas (práticas, projetos, programas e políticas) com resultados positivos comprovados durante sua implementação em órgãos públicos ou na execução de políticas públicas.

Para a seleção das boas práticas foi utilizado um sistema de avaliação embasado nos três pilares da sustentabilidade e em 15 indicadores, conforme apresentado a seguir:

IMPACTO AMBIENTAL
1. Ciclo de vida dos produtos utilizados (consideram-se os impactos da obtenção de matéria-prima, manufatura, venda, consumo e destinação final)
2. Nível de emissão de carbono na implementação
3. Nível de consumo de água na implementação
4. Impacto para o local
5. Impacto do resíduo gerado e disposição final

IMPACTO SOCIAL
6. Nível de participação social
7. Inserção na cultura e política institucional
8. Benefícios para servidor público
9. Benefícios para comunidade
10. Benefícios para as relações sociais na administração pública e com a comunidade 

IMPACTO ECONÔMICO
11. Custo para aquisição de produtos/serviços
12. Custo para implementação
13. Tempo de implementação e duração dos resultados alcançados
14. Custo para descarte do resíduo gerado
15. Disponibilidade geográfica e de quantidade

A seguir, acesse as boas práticas selecionadas por tema.