Programa Produtores de Água

Resumo: A água constitui tanto um bem essencial à vida quanto um precioso insumo para diversas atividades econômicas. Por isso, a implantação de políticas públicas, projetos e a conscientização da sociedade tornam-se imprescindíveis para a preservação e sustentabilidade deste recurso natural, cada vez mais limitado. Em Rio Verde (GO), por exemplo, o desenvolvimento urbano começa a ocupar a bacia de drenagem do Ribeirão Abóbora e Laje e, em um prognóstico de longo prazo, estima-se que a qualidade das águas possa sofrer consequências como o carreamento de solos e lixo para suas cabeceiras, prejudicando o uso para consumo humano. Dessa forma, o programa Produtores de Água visa remunerar os produtores rurais que possuem propriedades nas bacias de abastecimento urbano, realizando o pagamento por serviços ambientais por eles prestados.

Principais resultados:
• Aumento da cobertura vegetal no entorno das nascentes;
• Redução dos processos de assoreamento e eutrofização dos corpos d’água;
• Melhoria qualitativa e quantitativa da água nos mananciais;
• Aumento do grau de proteção das áreas conservadas e recuperação de áreas degradadas;
• Aumento da conscientização ambiental, mostrando que novas concepções e hábitos podem melhorar a qualidade de vida e do meio ambiente;
• Garantia da sustentabilidade sócio-econômica e ambiental das atividades desenvolvidas na microbacia, por meio de incentivos financeiros aos proprietários rurais.

Categoria: 01. Uso racional da água Tags: Centro-Oeste, Goiás

Descrição
Informação adicional

Descrição

Período de realização: 11/2011 a 12/2025

Público-alvo e abrangência geográfica: O público-alvo são os produtores rurais que possuem propriedades em três áreas dos mananciais utilizados pela cidade de Rio Verde (GO) – Ribeirão Abóbora, Córrego Marimbondo e Ribeirão Lage – para abastecimento de 70% da população, ou seja, cerca de 154 mil habitantes.

Principais atividades desenvolvidas:
Em 2011, a Câmara Municipal de Rio Verde aprovou e sancionou a Lei nº 6.033/2011 que cria o Programa Produtores de Águas, sob a coordenação da Superintendência Municipal de Meio Ambiente. A partir de então, são realizadas as seguintes atividades:
• Vistoria às nascentes das propriedades rurais situadas acima dos pontos de captação de água para abastecimento urbano no Ribeirão Abóbora, Córrego Marimbondo, Ribeirão da Laje;
• Georreferenciamento das nascentes encontradas nos três cursos de água que abastecem o município de Rio Verde;
• Caracterização do estado de conservação das nascentes e recomendação técnica para correção e recuperação da APP da nascente;
• Obtenção de dados da vazão de água das nascentes, duas vezes ao ano (época seca e chuvosa), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER);
• Divulgação e promoção de benefícios advindos dos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais ao adotarem práticas de manejo para a recuperação e conservação das nascentes, no período de seis meses;
• Início da renumeração dos produtores rurais que comprovadamente recuperaram as nascentes ou que se encontrem em processo de recuperação;
• Reavaliação do programa implantado para possíveis ajustes e divulgação dos resultados obtidos – a cada três anos;
• Um estudo aprofundado será realizado após sete anos.

Recursos necessários:
Financeiros:
• Para o pagamento pelo serviços ambientais pela preservação de 108 nascentes localizadas nos mananciais de abastecimento: R$ 152.511,36 (valor previsto para 2019 disponível através de convênio);
• Construção de 65.364 metros de cerca: R$ 637.969,43 (recurso da Agência Nacional de Águas);
• Plantio de 21.350 mudas: R$ 129.167,00 (recurso da Agência Nacional de Águas);
• Em curto prazo, destinação de 30% dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para a remuneração dos produtores rurais, caso as APP’s das nascentes de suas propriedades permaneçam nos graus adequados de conservação;
• Em médio prazo, pretende-se firmar parcerias com a SANEAGO S. A. ou outra empresa concessionária de água, empresas públicas e/ou privadas e ONG’s para disponibilização de que mais recursos que permitam contemplar novos adeptos ao programa.

Humanos:
• Equipe de 3 funcionários da Secretaria de Meio Ambiente;
• Cercamento e plantio de mudas realizado por empresa vencedora de licitação.

Materiais:
• Veículo da Secretaria, GPS, Medidor de Vazão, EPI.

Contato: Prefeitura Municipal de Rio Verde | Rio Verde (GO)
Hallyne Araujo Ferreira | Gerente de Educação Ambiental
hallynearaujo@bol.com.br